Em 15 anos a carga tributária brasileira saltou de R$ 0,35 trilhão em 2000 para R$ 2,00 trilhões em dezembro de 2015. Um aumento de 467,5% no período, o que corresponde a um aumento na arrecadação efetiva […]
Leia MaisEm 15 anos a carga tributária brasileira saltou de R$ 0,35 trilhão em 2000 para R$ 2,00 trilhões em dezembro de 2015. Um aumento de 467,5% no período, o que corresponde a um aumento na arrecadação efetiva […]
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Leia MaisQuais os principais erros que levam às ações trabalhistas contra uma empresa? Andrea Lo Buio Copola é especialista em gestão trabalhista e previdenciária. O Brasil é o campeão mundial de processos trabalhistas, com aproximadamente 2 milhões de […]
Leia MaisO Decreto nº 8.683/2016 – DOU 1 de 26.02.2016 acrescentou o art. 78-A ao Decreto nº 1.800/1996, que regulamente a Lei nº 8.934/1994, a qual dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Segundo […]
Leia MaisFoi prorrogado o prazo para que as empresas do Simples Nacional enviem aos fiscos declarações adaptadas à nova sistemática do ICMS interestadual. Agora, a chamada DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação), referente a […]
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Leia MaisAtravés da Portaria GSER nº 32/2016 – DOe-SER de 20.02.2016, foram prorrogados, excepcionalmente, até 29.02.2016, o prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Guia de Informação Mensal do ICMS (GIM), relativas ao período de […]
Leia MaisA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. […]
Leia MaisO Ministro Dias Toffoli do STF concedeu liminar para suspender a cobrança do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais envolvendo não contribuintes, efetuadas pelas empresas do Simples Nacional, cuja exigência está prevista na cláusula nona do Convênio […]
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