O Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que “gera forte impacto nas contas públicas” o projeto que tramita no Senado que prevê elevação do teto do faturamento anual de empresas vinculadas ao Simples Nacional, dos atuais […]

Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União […]

A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declaração retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes […]

A falta de padronização nos cadastros estaduais e o excesso de guias foram identificados como alguns dos problemas enfrentados pelo contribuinte após A entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 87 Após o primeiro mês de vigência […]

Essa é uma das principais novidades do IR deste ano, informou o órgão. Outra novidade é inclusão do CPF de dependentes com 14 anos ou mais. A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (2) que os […]

A Instrução Normativa RFB nº 1.613/2016 – DOU 1 de 02.02.2016 aprovou as regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pelas pessoas físicas residentes no Brasil. Está obrigada […]

Com a exigência da declaração denominada e­Financeira, planos de saúde, seguradoras e operadoras de fundo de aposentadoria programada terão que apresentar ao Fisco dados sobre as movimentações de seus clientes A Receita Federal adotou um subsídio a […]

Substitutivo aprovado determina que a emissão do atestado seja feita por meio impresso ou eletrônico e que os hospitais tenham setor próprio para validar o documento A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara […]

A partir de hoje, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) vai emitir pela internet um cartão de registro profissional. A medida substitui as anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O objetivo é […]

A Secretaria de Estado da Fazenda alerta que começa nesta terça-feira (26/1) o pagamento do IPVA de 2016. Na data, vence a primeira parcela para os veículos de placas finais 1, caso os proprietários queiram parcelar o […]