As regras do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015, deverão sair somente após o carnaval, informou o supervisor-nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir. Em 2016, a folia termina em 9 de fevereiro. No […]

A Receita Federal do Brasil tem se utilizado da tecnologia para agregar facilidades e funcionalidades em seus canais de interação com o contribuinte, buscando expandir o número de usuários de seus sistemas, bem como racionalizar o tempo […]

Não há dispositivo na legislação federal, considerando qualquer dia da festa de Carnaval como feriado. Para que ocorra tal evento (declaração dos dias de Carnaval como feriado), deverá haver lei municipal ou estadual que assim o considere. Portanto, o empregador […]

Orientações para Recolhimento de ICMS Diferencial de Alíquotas Para o recolhimento do ICMS Diferencial de Alíquotas foram criados os seguintes códigos de receita na GNRE: 10010-2 – ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por Operação e […]

A inflação não será a única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na arrecadação, o governo federal e a maior parte dos estados e capitais elevaram seus principais tributos, de acordo com levantamento realizado […]

PIS/COFINS: Programa de Inclusão Digital Medida Provisória nº 690/2015 que revogava é convertida em lei  4 jan 2016 – IR / Contribuições O art. 9º da Lei nº 13.241/2015 – DOU 1 de 31.12.2015 – Edição Extra, […]

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download a versão 3.3.0 do do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD) em seu site www.receita.fazenda.gov.br), com a disponibilização do leiaute 4.0, válido […]

Publicado no DOE em 30 dez 2015 Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE e dispõe sobre o pagamento do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais de bens, mercadorias ou serviços por […]