A nova pauta de ICMS de bebidas, que entra em vigor amanhã (1º de março), reajusta em 9.61% a pauta do imposto das principais cervejas vendidas no Estado e em 13.84% a dos refrigerantes. O gerente Alaor Soares Barreto, de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda, diz que os aumentos entraram na pauta por que já são praticados no mercado local, conforme comprovou pesquisa de preços realizada em estabelecimentos comerciais da Capital e do interior.

A pauta já era esperada. No dia 11 de fevereiro, o superintendente da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, reuniu-se com representantes do segmento de bebidas – empresas, associações e sindicatos – para apresentar prévia da pauta e explicar a metodologia usada pela Secretaria. Foi dito na ocasião que a pasta realizaria mais de 13 mil cotações de bebidas em 286 estabelecimentos. Também foi feita pesquisa nas vendas pela internet.

A instrução normativa nº 046, publicada na edição de ontem (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), altera o anexo de instrução anterior, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Na lista das cervejas entram garrafas de todos os tamanhos e ainda latas fabricadas pela Ambev, Brasil Kirin, Baden Baden, Cervejaria Sudbrach, Heinekin e Cervejaria Petrópolis. Na relação de refrigerantes estão os produtos, em diversos tamanhos, fabricados pela Ambev, Coca-Cola, Brasil Kirin, Imperial e Mineiro, entre outros.