A Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que a partir de amanhã (07/10), estará procedendo a suspensão automática da inscrição estadual de estabelecimentos sujeitos à obrigatoriedade de um contador e que estejam […]

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, em seu sitío (www.receita.fazenda.gov.br), a versão 1.0.7 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Segundo a RFB, a partir de hoje, somente esta versão deverá ser utilizada para transmissão e […]

Passados nove anos da aprovação do estatuto da micro e pequena empresa e da instituição do Simples Nacional, segue a busca por clareza e previsibilidade. Nem tudo é simples com o Simples Nacional. Um alerta recém-lançado pela […]

A partir das 9 horas desta quarta-feira, 7 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla 1.233.245 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,4 bilhões. O lote multiexercício de […]

Representantes de centrais sindicais se reuniram nesta manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para negociar uma saída para a votação da Medida Provisória (MP) 680/15. Os sindicalistas são contrários a uma alteração feita […]

A Portaria nº 1.287, do MTE, publicada no DOU de quarta-feira (30) instituiu a Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto (Cedua) com o objetivo de propor medidas de controle através de estudos técnicos para garantia da saúde dos […]

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 2388/11, do Senado, que assegura ao empregador o registro de seu empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no Instituto […]

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 1660/11, do Senado, que desonera a folha de pagamento dos trabalhadores em transporte dos tributos direcionados à Seguridade Social. O texto substitui a contribuição média […]

A mesma tecnologia que permite que milhares de pessoas completem seus estudos pela internet vai estar disponível para a capacitação e qualificação dos trabalhadores brasileiros. Nesta quinta-feira (1º), em Florianópolis (SC), o ministro do Trabalho e Emprego, […]

Representantes dos  órgãos federais que participam do eSocial realizaram na semana passada, no Rio de Janeiro, palestra para esclarecer como funcionará o novo Sistema, que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus […]