Entre os dias 21 e 25 de setembro, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concentraram suas ações na execução dos processos trabalhistas e tornaram a 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista um grande sucesso. No total, foram […]
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Leia MaisNovo prazo de adesão termina no dia 30 de outubro de 2015 Foi publicada no DOU de hoje, 1º/10, Portaria Conjunta nº 1.399 da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que […]
Leia MaisO Decreto nº 8.533/2015 – DOU 1 de 1º.10.2015, regulamentou o disposto no art. 9º-A da Lei nº 10.925/2004, que dispõe sobre o crédito presumido da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins relativamente à aquisição de […]
Leia MaisA Medida Provisória nº 694/2015 – DOU 1 de 30.09.2015 – Edição Extra, estabelece, ente outras disposições, o seguinte: ─ os juros sobre o capital próprio, a partir de 2016, ficarão sujeitos à incidência do IR/Fonte à […]
Leia MaisContribuintes que porventura não tenham entregue ou verifiquem a necessidade de retificação deverão fazê-lo a partir das 8h do dia 2 de outubro de 2015 Confirmando as estimativas da Receita Federal, até as 23h59min do dia 30 […]
Leia MaisA comissão mista da Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para permitir à empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até […]
Leia MaisFoi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB º 1.340/2015 – DOU 1 de 24.09.2015, que regulamenta o parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol, de que trata a Lei 13.155/2015, para fins de adesão ao […]
Leia MaisCom a publicação da Lei Complementar nº 150/2015 foi instituído o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos – REDOM, para parcelamento dos débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS relativos à contribuição do empregado e […]
Leia MaisAtravés da Instrução Normativa RFB nº 1.576/2015 – DOU 1 de 03.08.2015, estabelece os procedimentos para os contribuintes que formalizaram requerimento de adesão aos parcelamentos ou que optaram pelo pagamento à vista com utilização de prejuízo fiscal […]
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